{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "47", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/indicacao_1-2021_rogerio_arrumar_estradas.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas do Munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAUL BRAGA DE REZENDE", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/indicacao_59-2021_saul_equipar_poco_valmir.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para equipar o po\u00e7o artesiano na fazenda do senhor Valmir Braga para atendimento as comunidades do Amendoim e Salobra."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAUL BRAGA DE REZENDE", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/indicacao_60-2021_saul_projeto_drenagem_diomedes.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para elabora\u00e7\u00e3o de projeto para drenagem da \u00e1rea pr\u00f3ximo a Escola Municipal Diomedes de Ara\u00fajo Valadares."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAUL BRAGA DE REZENDE", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/indicacao_61-2021_saul_cascalhamento_riachino_a_corrego_amendoim.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para cascalhar a estrada do Riachinho ao c\u00f3rrego Amendoim, que passa em frente \u00e0 fazenda do senhor Belchior, sentido fazenda do ex-vereador Ti\u00e3o D\u00f3lar, chegando at\u00e9 a comunidade do Salobro na fazenda do senhor Pedrinho."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BARBARA PROFESSORA, MARQUIM GONTIJO", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/indicacao_62-2021_barbara_e_marcos_ambulancia_agrovila.doc", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia equipada para atender a comunidade da Agrovila"}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BARBARA PROFESSORA", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/indicacao_63-2021_barbara_cascalhamento_e_ponte_molhada_constantino.doc", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para que seja feito o cascalhamento e ponte molhada na estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda Bela Vista perto do propriet\u00e1rio Levi Gon\u00e7alves dos Santos, no Constantino"}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BARBARA PROFESSORA", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/indicacao_64-2021_barbara_montagem_mataburro_constantino.doc", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para a montagem de um mata-burro, que j\u00e1 est\u00e1 na \u00e1rea que d\u00e1 divisa com Geraldo Batista Rezende (Geraldinho)  no Constantino, na regi\u00e3o do Banco da Terra."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON D'BOYS", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/indicacao_65-2021_wanderson_meio_fio.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio nas ruas asfaltadas, que ainda n\u00e3o o possuem."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON D'BOYS", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/indicacao_66-2021_wanderson_parque_infantil_av._jk.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil no canteiro central da Avenida JK."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON D'BOYS", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/indicacao_67-2021_wanderson_melhoramento_iluminacao_hospital.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para que seja feito o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o Hospital."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO MENDES", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/indicacao_68-2021_rodrigo_ponte_aterro_logradouro_agrovila.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira no c\u00f3rrego Vereda na divisa da comunidade do Logradouro com Agrovila, por um aterro com bueiro (Manilha)."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO MENDES", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/indicacao_69-2021_rodrigo_intervencao_poco_artesiano_particular_riacho_doce.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias junto \u00e0 comunidade do Riacho Doce, para solucionar desentendimento entra a popula\u00e7\u00e3o quanto a um po\u00e7o artesiano particular, que moradores querem equipar com materiais p\u00fablicos da comunidade e restringir o acesso a \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias que participaram financeiramente da constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO MENDES", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/indicacao_70-2021_rodrigo_arrumar_estrada_sentido_agrovila.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para arrumar a estrada na sa\u00edda do asfalto sentido para Agrovila."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEZINHO DO BURITIZEIRO", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/indicacao_71-2021_jose_jacintoarrumar_estrada_buritizeiro_a_caio_martins.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para que seja feito o patrolamento da estrada de Buritizeiro a Caio Martins."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEZINHO DO BURITIZEIRO", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/indicacao_72-2021_jose_jacinto_agua_buritizeiro.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para que seja feito o melhoramento do sistema de abastecimento de  \u00e1gua do distrito de Buritizeiro"}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Vila Nova, MARQUIM GONTIJO", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/indicacao_73-2021_antonio_e_marcos_arrumar_estrada_tatu.doc", "ementa": "Pedem provid\u00eancias para arrumar a estrada do Tatu, sentido a propriedade do Senhor Milton."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUSMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/indicacao_74-2021_lusmar_aterra_buracos_ge_e_marques.doc", "ementa": "Pede provid\u00eancias para que seja feito o aterramento dos buracos na estrada que sai da rodovia MG-638, passando em frente da fazenda do G\u00ea, at\u00e9 o ponto final da linha de \u00f4nibus escolar (fazenda do senhor Valdomiro), bem como alguns pontos na comunidade do Marques."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neizon Rezende da Silva", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/pl_01-2021_refis_iptu.docx", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS \u2013 RIACHINHO - 2021)."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neizon Rezende da Silva", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/pl_02-2021_doacao_terreno_apnor.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno que especifica e da outras providencias"}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neizon Rezende da Silva", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/lei_conselho_m_educao_camera_fundeb.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, integrando o Conselho do FUNDEB como C\u00e2mara e revoga a Lei municipal N\u00ba 535/2013"}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neizon Rezende da Silva", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/lei_funde_conselho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neizon Rezende da Silva", "texto_original": "http://sapl.riachinho.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/pl_07-2021_autoriza_contratacao_com_bdmg___maquinas.docx", "ementa": "teste"}]}