{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2022", "autor": "Neizon Rezende da Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Neizon Rezende da Silva - Prefeito", "ementa": "Disciplina a Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Riachinho - MG no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjac\u00eancias \u2013 CID-RIOS, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005.", "situacao": "Distribu\u00eddo para comiss\u00e3o, aguardando designa\u00e7\u00e3o do Relator"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2022", "autor": "Neizon Rezende da Silva - Prefeito", "ementa": "Altera a  Lei n\u00ba 670/2019. Define carga horaria de 40 horas semanais para o cargo de NUTRICIONISTA", "situacao": "Distribu\u00eddo para comiss\u00e3o, aguardando designa\u00e7\u00e3o do Relator"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Neizon Rezende da Silva - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHINHO \u2013 MG, FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer emitido, aguardando aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o"}]}