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Resultados

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para que seja feito a manutenção das estradas do Município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para equipar o poço artesiano na fazenda do senhor Valmir Braga para atendimento as comunidades do Amendoim e Salobra.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 59 / 2021
Autor:  SAUL BRAGA DE REZENDE
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para elaboração de projeto para drenagem da área próximo a Escola Municipal Diomedes de Araújo Valadares.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 60 / 2021
Autor:  SAUL BRAGA DE REZENDE
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para cascalhar a estrada do Riachinho ao córrego Amendoim, que passa em frente à fazenda do senhor Belchior, sentido fazenda do ex-vereador Tião Dólar, chegando até a comunidade do Salobro na fazenda do senhor Pedrinho.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  SAUL BRAGA DE REZENDE
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a disponibilização de uma ambulância equipada para atender a comunidade da Agrovila

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  BARBARA PROFESSORA
MARQUIM GONTIJO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para que seja feito o cascalhamento e ponte molhada na estrada que dá acesso a Fazenda Bela Vista perto do proprietário Levi Gonçalves dos Santos, no Constantino

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  BARBARA PROFESSORA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a montagem de um mata-burro, que já está na área que dá divisa com Geraldo Batista Rezende (Geraldinho) no Constantino, na região do Banco da Terra.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  BARBARA PROFESSORA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para a instalação de meio-fio nas ruas asfaltadas, que ainda não o possuem.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON D'BOYS
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para a construção de um parque infantil no canteiro central da Avenida JK.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON D'BOYS
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para que seja feito o melhoramento da iluminação pública até o Hospital.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON D'BOYS
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para que seja feita a substituição da ponte de madeira no córrego Vereda na divisa da comunidade do Logradouro com Agrovila, por um aterro com bueiro (Manilha).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  RODRIGO MENDES
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências junto à comunidade do Riacho Doce, para solucionar desentendimento entra a população quanto a um poço artesiano particular, que moradores querem equipar com materiais públicos da comunidade e restringir o acesso a água às famílias que participaram financeiramente da construção do poço.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  RODRIGO MENDES
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para arrumar a estrada na saída do asfalto sentido para Agrovila.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  RODRIGO MENDES
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para que seja feito o patrolamento da estrada de Buritizeiro a Caio Martins.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  ZEZINHO DO BURITIZEIRO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para que seja feito o melhoramento do sistema de abastecimento de água do distrito de Buritizeiro

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  ZEZINHO DO BURITIZEIRO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedem providências para arrumar a estrada do Tatu, sentido a propriedade do Senhor Milton.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  TONHO VILA NOVA
MARQUIM GONTIJO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para que seja feito o aterramento dos buracos na estrada que sai da rodovia MG-638, passando em frente da fazenda do Gê, até o ponto final da linha de ônibus escolar (fazenda do senhor Valdomiro), bem como alguns pontos na comunidade do Marques.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  LUSMAR RODRIGUES
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – RIACHINHO - 2021).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:03:54
Autor:  Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Relatorias:  ROGERÃO (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || RODRIGO MENDES (CFTOTP - Comissão de Finanças,Tributação,Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Parecer aprovado, aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terreno que especifica e da outras providencias

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Texto Original

PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei municipal Nº 535/2013

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Texto Original

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado autógrafo para Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Texto Original

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
teste

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 9:37:54
Autor:  Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Texto Original