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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para que seja feito a manutenção das estradas do Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para equipar o poço artesiano na fazenda do senhor Valmir Braga para atendimento as comunidades do Amendoim e Salobra.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 59 / 2021
Autor:
SAUL BRAGA DE REZENDE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para elaboração de projeto para drenagem da área próximo a Escola Municipal Diomedes de Araújo Valadares.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 60 / 2021
Autor:
SAUL BRAGA DE REZENDE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para cascalhar a estrada do Riachinho ao córrego Amendoim, que passa em frente à fazenda do senhor Belchior, sentido fazenda do ex-vereador Tião Dólar, chegando até a comunidade do Salobro na fazenda do senhor Pedrinho.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
SAUL BRAGA DE REZENDE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências para a disponibilização de uma ambulância equipada para atender a comunidade da Agrovila
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
BARBARA PROFESSORA
MARQUIM GONTIJO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências para que seja feito o cascalhamento e ponte molhada na estrada que dá acesso a Fazenda Bela Vista perto do proprietário Levi Gonçalves dos Santos, no Constantino
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
BARBARA PROFESSORA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências para a montagem de um mata-burro, que já está na área que dá divisa com Geraldo Batista Rezende (Geraldinho) no Constantino, na região do Banco da Terra.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
BARBARA PROFESSORA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para a instalação de meio-fio nas ruas asfaltadas, que ainda não o possuem.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ANDERSON D'BOYS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para a construção de um parque infantil no canteiro central da Avenida JK.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ANDERSON D'BOYS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para que seja feito o melhoramento da iluminação pública até o Hospital.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ANDERSON D'BOYS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para que seja feita a substituição da ponte de madeira no córrego Vereda na divisa da comunidade do Logradouro com Agrovila, por um aterro com bueiro (Manilha).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
RODRIGO MENDES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências junto à comunidade do Riacho Doce, para solucionar desentendimento entra a população quanto a um poço artesiano particular, que moradores querem equipar com materiais públicos da comunidade e restringir o acesso a água às famílias que participaram financeiramente da construção do poço.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
RODRIGO MENDES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para arrumar a estrada na saída do asfalto sentido para Agrovila.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
RODRIGO MENDES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para que seja feito o patrolamento da estrada de Buritizeiro a Caio Martins.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ZEZINHO DO BURITIZEIRO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para que seja feito o melhoramento do sistema de abastecimento de água do distrito de Buritizeiro
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ZEZINHO DO BURITIZEIRO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Pedem providências para arrumar a estrada do Tatu, sentido a propriedade do Senhor Milton.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
TONHO VILA NOVA
MARQUIM GONTIJO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Pede providências para que seja feito o aterramento dos buracos na estrada que sai da rodovia MG-638, passando em frente da fazenda do Gê, até o ponto final da linha de ônibus escolar (fazenda do senhor Valdomiro), bem como alguns pontos na comunidade do Marques.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
LUSMAR RODRIGUES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – RIACHINHO - 2021).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 13:03:54
Autor:
Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Relatorias:
ROGERÃO (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
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RODRIGO MENDES (CFTOTP - Comissão de Finanças,Tributação,Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer aprovado, aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno que especifica e da outras providencias
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei municipal Nº 535/2013
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhado autógrafo para Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Texto Original
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: teste
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 9:37:54
Autor:
Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Texto Original
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