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Resultados

PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício 2023 e dá outras providências.”

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Texto Original

PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a Participação do Município de Riachinho - MG no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências – CID-RIOS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Relatorias:  MARQUIM GONTIJO (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CGP - Comissão de Gestão Pública
Status:  Distribuído para comissão, aguardando designação do Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Texto Original

PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 670/2019. Define carga horaria de 40 horas semanais para o cargo de NUTRICIONISTA

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Localização Atual:  CGP - Comissão de Gestão Pública
Status:  Distribuído para comissão, aguardando designação do Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Texto Original

PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Relatorias:  RODRIGO MENDES (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status:  Parecer emitido, aguardando apreciação pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONJUNTA (CCLJR,CGP)
Texto Original