Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício 2023 e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Texto Original
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina a Participação do Município de Riachinho - MG no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências – CID-RIOS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Relatorias:
MARQUIM GONTIJO (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CGP - Comissão de Gestão Pública
Status: Distribuído para comissão, aguardando designação do Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 670/2019. Define carga horaria de 40 horas semanais para o cargo de NUTRICIONISTA
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Localização Atual: CGP - Comissão de Gestão Pública
Status: Distribuído para comissão, aguardando designação do Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Relatorias:
RODRIGO MENDES (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status: Parecer emitido, aguardando apreciação pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONJUNTA (CCLJR,CGP)
Texto Original
|
